Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal de 1988.
A República Federativa do Brasil é um estado democrático de direito que segue o modelo de tripartição dos poderes. No âmbito da União, são Poderes, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Esse princípio se replica aos 26 estados membros e aos mais de 5 mil municípios e, respeitadas suas peculiaridades, ao Distrito Federal também.
O Legislativo Brasil nasceu a partir de três ideias principais
- Todo poder emana do povo;
- Legislativo é Poder;
- A democratização do conhecimento sobre o Poder Legislativo contribui para o empoderamento da sociedade, ampliando as oportunidades de participação mais efetiva dos cidadãos na política.
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Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor). Palestrante em diversas instituições públicas e privadas, como Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Receita Federal do Brasil, Anvisa, Petrobras e diversas entidades públicas e privadas nacionais e internacionais (parlamentos norte-americano, português e espanhol). Autor de cinco livros sobre Processo Legislativo, dentre os quais “Curso de Regimento Interno” e “Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional”, editados pela Câmara dos Deputados. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF. Coordenador do Comitê de Regulamentação e membro do Comitê de Capacitação da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).
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Professor e palestrante em diversas instituições como Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Associação Nacional dos Magistrados do Brasil. Coach certificado pela Sociedade Brasileira de Coaching e Practitioner em PNL (Instituto Actius). Dentre suas obras na área legislativa, destacam-se o Curso de Regimento Interno e o Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional publicados pela Câmara dos Deputados, assim como o Câmara dos Deputados: o Regimento em Exercícios (6ª edição, 2017), editora Alumnus. Atualmente atua como Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Miguel Gerônimo é para mim umas das maiores referências em processo legislativo no Brasil. Conhece e sabe transmitir conhecimento. Somos parceiros nas oficinas parlamentares que ministramos para sindicatos. Seus alunos, tanto nas oficinas, quanto nos cursos de pós-graduação em que é professor, são só elogios. Didático e atencioso, Miguel é um profissional completo!
